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Pelouro das Finanças

O orçamento que agora apresentamos à consideração dos Exmos(as) Senhores(as) Deputados(as) da Assembleia de Freguesia de Santo António dos Olivais é o inevitável espelho de uma política estratégica de intervenção que tem como fundo o objectivo de criar condições ímpares num contexto de Freguesia urbana e periurbana, tal como se configura a nossa.
A inovação, a criatividade, o profundo conhecimento das características essenciais da freguesia, a interpretação do enquadramento arquitectónico, a solidariedade, as actividades culturais e a proximidade aos cidadãos, são marcos que temos sempre presente no nosso horizonte e que seguimos sempre afincadamente.
Assim submetemos à apreciação desta Assembleia de Freguesia o orçamento que julgamos ser o mais realista, justo e consonante com as actividades que pretendemos levar a efeito em 2018.
A considerar para o ano 2018, em termos de mera conversão técnico-contabilística, quanto à entrada em vigor do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC–AP), salientamos o facto desta apenas se reflectir em termos técnicos de execução, havendo a transição para as novas rubricas orçamentais de forma automática, mudando apenas a forma de execução.
Em suma, e segundo o entendimento da Comissão de Normalização Contabilística, os documentos do orçamento a aprovar para o ano 2018 ainda serão apresentados no formato POCAL (em vigor), bem como os do relatório de contas do ano 2017 apresentar em Abril de 2018, havendo contudo o ajustamento para o novo sistema com data de 01.01.2018, o qual ocorre em sede de execução.

No actual formato (POCAL), o orçamento agora apresentado já foi ponderado com a perspectiva de ser feita a transição para o novo sistema (SNC-AP) de forma simples e linear, tendo havido a aglutinação de serviços e funções nalgumas rubricas, como é exemplo na rubrica “Pessoal em regine de tarefa ou avença / Pessoal em qualquer outra situação”. Até aqui os prestadores de serviços estavam associados aos respectivos pelouros, aparecendo assim afetos aos custos de execução das acções de cada pelouro. Agora todos estes prestadores estão incluídos na referida rubrica, razão pela qual apresenta um valor muito superior ao apresentado no ano anterior. De referir que nesta rubrica estão incluídos os pagamentos a 23 prestadores de serviços, distribuídos por todos os sectores de funcionamento da Junta.
Esta alteração deu origem a que as dotações orçamentais atribuídas agora a cada Pelouro tenham sido corrigidas em consonância com a real custo das acções e subtraído o valor dos custos com pessoal, pelo que apresentam uma dotação orçamental de menor valor.
Neste contexto passamos a apresentar nas folhas seguintes os valores para o ano 2018.

 

O Tesoureiro
José Luís Cardoso Prazeres Pais