POLÍTICA DE PRIVACIDADE

AVISO LEGAL

A Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais, através de seu website, jfsao.pt fornece informações de interesse geral da freguesia. A informação fornecida é atual no momento da sua publicação.

A Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais pretende que esta informação seja exata e precisa e procede à sua atualização com a máxima velocidade possível, tentando evitar erros e corrigi-los, assim que os deteta. No entanto, a Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais não pode garantir a ausência de erros ou que o conteúdo da informação seja permanentemente atualizado.

A Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais pode levar a cabo a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações, supressões ou alterações das informações publicadas ou ser capaz de alterar a configuração ou a apresentação.

O acesso ao website, bem como a utilização das informações que ele contém, são da exclusiva responsabilidade do utilizador. A Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais não é responsável por quaisquer danos que possam decorrer destes factos, nem pode garantir que o acesso não seja interrompido, ou que o conteúdo ou software acedido esteja livre de erros ou causa de dano.

As informações prestadas em resposta a qualquer pergunta ou pedido de informação são meramente indicativas e em nenhum caso será vinculativa para a resolução de procedimentos administrativos, que são estritamente sujeitos às normas legais ou regulamentares que sejam aplicáveis.

Os conteúdos publicados incluem links para páginas de terceiros, websites, principalmente de outras entidades públicas, que são considerados como podendo ser de interesse para os utilizadores do website. A Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais não assume qualquer responsabilidade derivada das ligações ou do conteúdo desses links.

Os desenhos gráficos, códigos e informações que o website contém são da propriedade da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais  a menos que expressamente indicado como sendo de uma propriedade diferente e, são protegidas pela legislação de propriedade intelectual.

PROTEÇÃO DE DADOS

A visita ao website da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais é feita anonimamente.

Apenas deve fornecer os dados pessoais necessários para a prestação do serviço solicitado, nomeadamente no formulário de contato.

Estes dados serão tratados em conformidade com o regulamento estabelecido por lei.

Os dados recolhidos apenas serão objeto de transferência, sempre que apropriado, com o consentimento da pessoa em questão ou em conformidade com a referida lei orgânica de protecção de dados de carácter pessoal.

As pessoas cujos dados pessoais, contidos nos ficheiros da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais,  podem exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, na forma prevista pela lei.