Vacinação

O Plano de Vacinação Covid-19 foi apresentado no dia 3 de dezembro pela equipa coordenadora que o desenhou, pela Ministra da Saúde e pelo Primeiro-Ministro. O Governo e a task-force criada para a elaboração do documento definiram os grupos prioritários a quem a vacina deve ser administrada, estabeleceram as fases de vacinação, conceberam a logística de todo o processo e encarregaram-se de garantir a sua segurança.

Através das imagens abaixo poderá aceder ao Pedido de Agendamento de Vacinação, a uma seleção de Perguntas Frequentes sobre o Processo de Vacinação

Fonte: Direção Geral de Saúde

PEDIDO DE AGENDAMENTO

Folhetos Informativos sobre as Vacinas

Vacina Comirnaty (Pfizer)
Vacina Janssen
Vacina Vaxzevria (AstraZeneca)
Vacina Moderna

Perguntas Frequentes

Recomendações

Quando devo testar-me?

A testagem regular é altamente recomendada (nomeadamente por via de auto-testes e/ou testagem na farmácia), sobretudo antes de eventos de natureza familiar ou social de grande interação.

O teletrabalho é recomendado?

Sim. O teletrabalho é recomendado em todo o território continental, sempre que as funções em causa o permitam. Será obrigatório para todas as funções compatíveis, entre 25 de dezembro e 9 de Janeiro.

Máscaras

Em que situações é obrigatório usar máscara?

O uso de máscara é obrigatório para o acesso ou permanência nos seguintes locais:

  1. Espaços, equipamentos e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, independentemente da respetiva área, salvo se excecionados pela DGS;
  2. Edifícios públicos ou de uso público onde se prestem serviços ou ocorram atos que envolvam público;
  3. Estabelecimentos de educação, de ensino e das creches, salvo nos espaços de recreio ao ar livre;
  4. Salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos, salas de congressos, recintos de eventos de natureza corporativa, recintos improvisados para eventos, designadamente culturais, ou similares;
  5. Recintos para eventos de qualquer natureza e celebrações desportivas, designadamente em estádios;
  6. Estabelecimentos e serviços de saúde;
  7. Estruturas residenciais ou de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência, bem como unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras estruturas e respostas residenciais dedicadas a crianças e jovens;
  8. Locais em que tal seja determinado em normas da Direção-Geral da Saúde.

Certificado Digital COVID da UE

Preciso de Certificado Digital COVID da UE para aceder a estabelecimentos turísticos e de alojamento local?

Sim. O acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local, independentemente do dia da semana ou do horário, depende da apresentação, no momento do check-in, de

  • Certificado Digital COVID da UE; ou
  • Comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo.

Sem prejuízo do referido, entre os dias 25 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022, o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local, independentemente do dia da semana ou do horário, depende da apresentação, no momento do check-in, de

  • Certificado Digital COVID da UE nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação; ou
  • Comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo; ou
  • Teste com resultado negativo, nos termos a definir pela DGS e pelo INSA, I. P., o que inclui os autotestes realizados sob supervisão.
Os trabalhadores dos espaços ou estabelecimentos turísticos estão obrigados a apresentar Certificado ou comprovativo de teste?

Não, a exigência de apresentação de Certificado ou comprovativo de teste é dispensada aos trabalhadores dos espaços ou estabelecimentos bem como a eventuais fornecedores ou prestadores de serviços que habilitem o funcionamento dos mesmos.

Que comprovativos de vacinação de países terceiros podem ser apresentados?

Admite-se a apresentação dos comprovativos de vacinação de países terceiros que já se encontrem reconhecidos pela União Europeia, que na presente data são os seguintes:

Albânia
Andorra
Arménia
Suíça
Ilhas Faroé
Geórgia
Israel
Islândia
Liechtenstein
Moldávia
Mónaco
Marrocos
Montenegro
Nova Zelândia
Macedónia do Norte
Noruega
Panamá
São Marino
Sérvia
Singapura
Tailândia
Taiwan
Togo
Tunísia
Turquia
Ucrânia
Uruguai
Reino Unido
Vaticano
Cabo Verde
Líbano
Emirados Árabes Unidos
República do Salvador

Preciso de Certificado Digital COVID da UE para entrar em restaurantes?

Sim. O acesso a restaurantes, independentemente do dia da semana ou do horário, depende da apresentação de:

  • Certificado Digital COVID da UE;
  • Comprovativo de vacinação que ateste o esquema vacinal completo, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado; ou
  • Comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo.

Para take-away, não é necessária a apresentação de teste laboratorial.

 

Para recolha de comida em take-away, devem os clientes ter de apresentar certificado/teste?

Não, desde que o acesso ao estabelecimento se faça, exclusivamente, para efeitos de pagamento e recolha de refeição.

A apresentação de certificado, sendo obrigatória em todos os estabelecimentos de restauração e similares (o que inclui cafés), aplica-se apenas a refeições?

A apresentação de teste/certificado é exigível nos estabelecimentos para efeitos de refeição no seu interior.

Preciso de Certificado Digital COVID da UE para entrar em casinos?

Sim. O acesso a estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares, independentemente do dia da semana ou do horário, depende da apresentação de:

  • Certificado Digital COVID da UE;
  • Comprovativo de vacinação que ateste o esquema vacinal completo, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado; ou
  • Comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo.
Preciso de Certificado Digital COVID da UE para ir ao ginásio?

Sim. O acesso a ginásios e academias depende da apresentação de:

  • Certificado Digital COVID da UE;
  • Comprovativo de vacinação que ateste o esquema vacinal completo, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado; ou
  • Comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo.
Preciso de Certificado Digital COVID da UE para frequentar eventos, sejam realizados no interior, ao ar livre ou fora de recintos fixos?

Entre os dias 25 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022, o acesso a eventos, designadamente a eventos de natureza familiar, incluindo casamentos e batizados, de natureza corporativa, culturais ou desportivos, depende:

  • Da apresentação de Certificado Digital COVID da UE nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação; ou
  • Da apresentação de outro comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo; ou
  • Da realização de teste com resultado negativo, nos termos a definir pela DGS e pelo INSA, I. P., o que inclui autotestes sob supervisão.

A DGS define as características dos eventos em que é dispensada a apresentação de certificados ou testes nos termos dos números anteriores, bem como o número de participantes até ao qual tal dispensa também ocorre.

Isto não é aplicável a celebrações religiosas, cujos participantes estão dispensados da apresentação destes documentos sanitários.

 

Os menores de 12 anos têm de apresentar Certificado Digital COVID da UE?

Não. Os menores de 12 anos estão dispensados da obrigação de apresentação de Certificado Digital COVID da UE para aceder aos locais e estabelecimentos em que tal seja exigido aos maiores de 12 anos.

Que documentos devem os hóspedes apresentar quando queiram aceder a serviços integrados nos empreendimentos turísticos e de alojamento local?

Os hóspedes que já tiverem apresentado os documentos necessários no check-in estão dispensados de apresentar novamente esses documentos para aceder aos serviços integrados dos empreendimentos turísticos e de alojamento local (por exemplo, ginásios ou academias).

Se, porém, o documento apresentado no momento do check-in for um certificado ou comprovativo de vacinação e o acesso a determinados serviços integrados (como sucede, por exemplo, no caso dos ginásios) depender da apresentação de:

  • Certificado Digital COVID da UE na modalidade de teste ou recuperação, ou
  • Comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo.

Os hóspedes deverão assegurar a apresentação destes documentos para poderem aceder a esses serviços.

Que documento deve ser apresentado por quem pretenda aceder a serviços integrados em empreendimentos turísticos e não seja hóspede?

O documento a apresentar para efeitos de acesso aos estabelecimentos varia consoante o tipo de estabelecimento a que se acede.

Testagem obrigatória

É obrigatório teste para visitas a lares?

Sim. As visitas aos utentes dos lares são permitidas, desde que seja:

  • Apresentado Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação;
  • Apresentado outro comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo; ou
  • Realizado teste com resultado negativo, segundo os critérios de DGS/INSA, no momento de acesso.

Está dispensado de apresentar teste com resultado negativo quem demonstrar ter sido vacinado há pelo menos 14 dias com uma dose de reforço.

É obrigatório teste para aceder a eventos de grande dimensão?

Sim. O acesso a eventos de grande dimensão é permitido, desde que seja:

  • Apresentado Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação;
  • Apresentado outro comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo; ou
  • Realizado teste com resultado negativo, segundo os critérios de DGS/INSA, no momento de acesso.
O que é um evento de grande dimensão?

Um evento é considerado de grande dimensão a partir de 5.000 pessoas em local aberto ou de 1.000 pessoas em local fechado.

São também eventos de grande dimensão os eventos desportivos que ultrapassem o mesmo número de participantes (5.000 pessoas em local aberto ou de 1.000 pessoas em local fechado). Aplicam-se ainda as mesmas regras aos eventos que não tenham lugares marcados, aos eventos que impliquem a mobilidade de pessoas por diversos espaços ou aos eventos que se realizem em recintos provisórios ou improvisados.

É obrigatório teste para aceder a bares, discotecas e salões de dança?

Sim, o acesso a bares, a outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e a estabelecimentos com espaço de dança, independentemente do dia da semana ou do horário, é permitido desde que seja:

  • Apresentado Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação; ou
  • Apresentado outro comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo; ou
  • Realização, pelos clientes, de teste com resultado negativo, nos termos a definir pela DGS e pelo INSA.
Os trabalhadores destes espaços estão obrigados a apresentar Certificado ou comprovativo de teste?

Não, a exigência de apresentação de Certificado ou comprovativo de teste é dispensada aos trabalhadores dos espaços ou estabelecimentos bem como a eventuais fornecedores ou prestadores de serviços que habilitem o funcionamento dos mesmos, exceto, em ambos os casos, se tal for exigido ao abrigo de outras normas.

É obrigatório teste para visitas a estabelecimentos de cuidados de saúde?

Sim. As visitas a utentes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde são permitidas, desde que seja:

  • Apresentado Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação;
  • Apresentado outro comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo; ou
  • Realizado teste com resultado negativo, segundo os critérios de DGS/INSA, no momento de acesso.

Está dispensado de apresentar teste com resultado negativo quem demonstrar ter sido vacinado há pelo menos 14 dias com uma dose de reforço.

Quem é responsável pela realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2?

A responsabilidade pela realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, bem como pelos respetivos encargos é dos participantes nos eventos.

Quem é responsável pelo controlo do cumprimento da obrigação de apresentação de comprovativo de teste nestes estabelecimentos?

Quem deve verificar se os comprovativos de teste são apresentados são os responsáveis pelos respetivos estabelecimentos. As forças de segurança e as autoridades fiscalizadoras dessas atividades, como a ASAE, verificam o cumprimento dessa exigência.

Os menores de 12 anos têm de apresentar comprovativo de realização de teste com resultado negativo ou têm de realizar teste?

Não. Os menores de 12 anos estão dispensados da obrigação de apresentar comprovativo de realização de teste com resultado negativo ou da obrigação de realizar teste para aceder aos locais e estabelecimentos em que tal seja exigido aos maiores de 12 anos.

 

 

 

 

 

Fronteiras

É obrigatório comprovativo de realização de teste negativo para embarcar em voo com destino a Portugal?

Sim.

As companhias aéreas só podem permitir o embarque de passageiros em voos internacionais com destino ou escala em Portugal continental mediante a:

  • Apresentação de Certificado Digital COVID da UE apenas nas modalidades de teste ou recuperação;
  • Apresentação de comprovativo de realização laboratorial de teste PCR (TAAN), realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque; ou
  • Apresentação de comprovativo de realização laboratorial de teste rápido de antigénio (TRAg), realizado nas 48 horas anteriores à hora do embarque.

Todos os passageiros devem preencher o Passenger Locator Form (formulário de localização do passageiro) para uma atuação mais célere e eficiente das autoridades de saúde em caso de necessidade.

Sem prejuízo, os passageiros de voos provenientes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores com destino ou escala a Portugal continental não necessitam de preencher o formulário, à semelhança dos voos entre Lisboa, Porto e Faro.

Os passageiros com origem nas Regiões Autónomas obrigam a comprovativo de teste?

Não. Passageiros em voos com origem na Madeira e nos Açores para Portugal Continental não necessitam de apresentar teste.

Os voos em Portugal Continental necessitam de apresentação de comprovativo de teste?

Não. Nos voos de viagens entre Lisboa, Porto e Faro, não é necessária apresentação de testes ou certificado digital.

Quero viajar para Portugal através de transporte marítimo. De que preciso?

Tal como acontece com os voos com destino ou escala em Portugal, os passageiros e tripulações de navios de cruzeiro só podem viajar para Portugal mediante a:

  • Apresentação de Certificado Digital COVID da UE apenas nas modalidades de teste ou recuperação;
  • Apresentação de comprovativo de realização laboratorial de teste PCR (TAAN), realizado nas 72 horas anteriores à hora do embarque; ou
  • Apresentação de comprovativo de realização laboratorial de teste rápido de antigénio (TRAg), realizado nas 48 horas anteriores à hora do embarque.

Todos os passageiros devem preencher o Passenger Locator Form (formulário de localização do passageiro) para uma atuação mais célere e eficiente das autoridades de saúde em caso de necessidade.

Tenho certificado de vacinação. Não posso embarcar em voo com destino ou escala em Portugal?

Não. Até o dia 9 de janeiro, o certificado de vacinação é insuficiente para embarcar em voos com destino ou escala em Portugal. Será sempre necessário comprovativo de realização laboratorial de teste.

Os passageiros estão sujeitos a rastreio de temperatura corporal? O que acontece se a temperatura for igual ou superior a 38.ºC?

A ANA – Aeroportos de Portugal, S. A., efetua o rastreio de temperatura corporal por infravermelhos a todos os passageiros que chegam a território continental. Os passageiros a quem seja detetada uma temperatura igual ou superior a 38.ºC são encaminhados para um espaço adequado à repetição da medição da temperatura, e se a avaliação da situação o justificar, serão sujeitos a teste rápido de antigénio (TRAg), pelo que, nessa situação, deverão aguardar em local próprio no interior do aeroporto até à notificação do resultado.

O que sucede se um passageiro da União Europeia e dos países associados ao Espaço Schengen chegar a Portugal sem comprovativo de teste negativo?

Os passageiros provenientes de países que integram a União Europeia e dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) que se verifique à chegada não serem portadores de certificado ou comprovativo de realização de teste devem realizar, nesse momento, a expensas próprias, teste de PCR (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg), sendo, para o efeito, encaminhados pelas autoridades competentes.

Caso o teste tenha resultado positivo, o passageiro deve cumprir o confinamento obrigatório em local identificado pelas autoridades competentes, a expensas da transportadora aérea em que haja viajado até Portugal, caso não disponha de local adequado para o efeito.

A transportadora aérea em que o passageiro haja viajado até Portugal é igualmente responsável pelos custos associados à alimentação do passageiro durante o período de confinamento obrigatório.

As fronteiras terrestres estão encerradas?

Não.

Todos os cidadãos oriundos dos países exteriores à União Europeia (UE) e dos países considerados de nível de risco vermelho ou vermelho escuro, quando não tenham Certificado Digital Covid da UE (CDCUE) nas modalidades de teste ou de recuperação, devem apresentar uma de duas alternativas de comprovativo de teste com resultado negativo:

  • Teste PCR realizado nas últimas 72 horas;
  • Teste rápido de antigénio realizado nas últimas 48 horas.

Cidadãos oriundos dos países da UE considerados de risco baixo ou moderado devem ser portadores de Certificado Digital Covid da UE, nas modalidades de vacinação, teste ou recuperação.

Trabalhadores transfronteiriços e trabalhadores de serviços essenciais – como transportes de mercadorias e de passageiros, emergência e socorro, segurança e serviços de urgência – devem apresentar o Certificado Digital em qualquer das três modalidades.

Serão realizados controlos aleatórios para verificação destas regras.

Quem não apresentar um dos certificados ou comprovativos é notificado para realizar teste nos locais a indicar pelas autoridades de saúde.

É necessário apresentar teste ou certificado de vacinação na partida de Portugal?

Os testes, certificados e formulários necessários para a sua viagem dependem das normas do país/região de destino. Os passageiros devem consultar atempadamente a respetiva companhia aérea e/ou agente de viagens, assim como a entidades oficiais e websites como IATA Travel Centre.

Mais informação em:

O que acontece se recusar apresentar comprovativo ou realizar teste?

Aos cidadãos que entrem em território nacional aplicam-se multas por não apresentarem teste negativo, bem como por se recusarem a fazê-lo, que vão dos 300 aos 800 euros.

É necessário cumprir um período de quarentena quando chegar a Portugal?

Cidadãos oriundos de Moçambique, África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabué estão obrigados a cumprir uma quarentena de 14 dias após a entrada em Portugal continental, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

O isolamento profilático cessa para quem obtenha um resultado negativo em teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg) realizado ao terceiro dia.

Quais os países cujas viagens não essenciais de e para Portugal continental se encontram autorizadas?

De acordo com o disposto no Despacho n.º 11888-C/2021, de 30 de novembro, que produz efeitos até 9 de janeiro de 2022, continuam autorizadas as viagens não essenciais (designadamente, as turísticas) de e para os Estados Unidos, o Brasil e o Reino Unido, bem como de e para os países, regiões e entidades constantes da lista apresentada no Anexo I ao Despacho: (i) Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Barém, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Koweit, Nova Zelândia, Peru, Qatar, República Popular da China, Ruanda e Uruguai; (ii) Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau; e (iii) Taiwan.

Semanas de contenção de contactos

Quando é que o teletrabalho será obrigatório?

O teletrabalho será obrigatório entre 25 de dezembro e 9 de janeiro de 2022, em todo o território continental e sempre que as funções em causa o permitam.

Em 2022, as aulas recomeçam mais tarde?

Sim. Entre 2 e 9 de janeiro de 2022 ficam suspensas em regime presencial:

  • As atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário;
  • As atividades de apoio à primeira infância de creches, creche familiar e amas, as atividades de apoio social desenvolvidas em centro de atividades e capacitação para a inclusão, e centro de atividades de tempos livres;
  • As atividades letivas e não letivas presenciais das instituições de ensino superior, sem prejuízo das épocas de avaliação em curso.
É antecipada a suspensão de atividades educativas?

Sim. É antecipada para 27 de dezembro de 2021 a suspensão das atividades educativas, letivas e não letivas, incluindo, designadamente, as atividades de animação e apoio à família, das atividades de apoio à primeira infância de creches, creche familiar e amas, das atividades de apoio social desenvolvidas em centro de atividades e capacitação para a inclusão, e centro de atividades de tempos livres.

Os bares, discotecas e estabelecimentos com espaço de dança estão abertos?

Sim, os bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos com espaço de dança estão abertos, exceto entre os dias 25 de dezembro e 9 de janeiro.

Para frequentar estes espaços enquanto estão abertos, é necessário:

  • Apresentado Certificado Digital nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação;
  • Apresentado outro comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo; 
Quando é que estarão encerrados os bares e as discotecas?

Entre os dias 25 de dezembro e 9 de janeiro de 2022, são encerrados os bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos com espaço de dança.

Eventos e Lazer

Podem realizar-se festas de casamento e batizado?

Sim, aplicando-se as normas referidas para os eventos.

É necessária a obtenção de parecer ou autorização prévia para a realização de eventos?

Não é necessária a diminuição de lotação nem a obtenção de parecer ou avaliação prévia de risco da DGS para a realização de eventos de natureza familiar, celebrações religiosas, eventos corporativos realizados em espaços adequados para o efeito, designadamente salas de congressos, estabelecimentos turísticos ou recintos adequados para a realização de feiras comerciais, e eventos culturais realizados em recintos de espetáculo de natureza fixa.

Já os eventos e celebrações desportivas, bem como os outros eventos não abrangidos pelo disposto anteriormente, sejam realizados em interior, ao ar livre ou fora de recintos fixos, podem realizar-se de acordo com as orientações específicas da DGS e desde que precedidos de avaliação de risco, pelas autoridades de saúde locais, para determinação da viabilidade e condições da sua realização.

As regras mudam em eventos com serviço de catering?

Não. O serviço de catering só por si não implica a mudança das regras.

Como se processa o acesso a mercados de Natal e outras festas e feiras em que não existe vedação nem circuito e cujo acesso é livre?

Esse tipo de eventos, quando possam ser qualificados como eventos que impliquem a mobilidade de pessoas por diversos espaços ou eventos que se realizem em recintos provisórios ou improvisados, implicam, para além de uma prévia avaliação de risco quanto à sua realização (e eventuais exigências adicionais, em termos de proteção da saúde pública), a apresentação dos documentos previstos nas normas para os eventos e o respeito pelas normas da DGS sobre testagem.

O que é exigido no caso de um espaço multiuso, que serve jantares seguidos de espetáculos ou que se torna numa zona de discoteca ou baile?

Até às 22:00 h do dia 14 de janeiro de 2022, estes espaços multiusos não se podem tornar em bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo ou estabelecimentos com espaço de dança , ainda que esses estabelecimentos estejam inseridos em empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local.

Como se processa o acesso dos hóspedes a eventos corporativos, como reuniões e congressos, e de natureza familiar, nomeadamente casamentos e batizados?

Os hóspedes que já tiverem apresentado os documentos necessários no check-in estão dispensados de apresentar novamente esses documentos para participar em eventos realizados no empreendimento turístico ou estabelecimento de alojamento local em que se encontram alojados.

Sem prejuízo, o acesso a eventos corporativos e de natureza familiar que sejam considerados de grande dimensão, não tenham lugares marcados, impliquem a mobilidade de pessoas por diversos espaços ou se realizem em recintos provisórios ou improvisados, cobertos ou ao ar livre, depende:

  • Da apresentação de Certificado Digital COVID da UE nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação;
  • Da apresentação de comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo; ou
  • Da realização de teste com resultado negativo, nos termos a definir pela DGS e pelo INSA, I. P.

Nestes últimos casos, está dispensado de apresentar teste com resultado negativo quem demonstrar ter sido vacinado há pelo menos 14 dias com uma dose de reforço de uma vacina contra a COVID-19, considerando-se como tal uma dose de uma vacina contra a COVID-19 administrada para além do esquema vacinal completo.

A DGS define as características dos eventos em que é dispensada a apresentação de certificados ou testes nos termos dos números anteriores, bem como o número de participantes até ao qual tal dispensa também ocorre.

Relativamente aos participantes que não sejam hóspedes, os mesmos não beneficiam, como é natural, da dispensa de certificado ou comprovativo já apresentado no momento do check-in.

 

 

Fonte: Direção Geral de Saúde