No passado dia 13 de Maio, no Salão Nobre da Freguesia de Santo António dos Olivais, foi outorgado por escritura pública o contrato de “Cedência Gratuita do Direito de Superfície” entre o Município de Coimbra, representado pelo Exmo. Vereador Luís Manuel Francisco Filipe, e a Freguesia de Santo António dos Olivais, representada pelo presidente da Junta de Freguesia, José Francisco Pereira Rodeiro, através do qual o Município cedeu gratuitamente, pelo prazo de 20 anos, renovável por igual período de tempo, à Freguesia de Santo António dos Olivais, o direito de superfície sobre uma parcela de terreno com a área de 390 m2, abrangendo as construções já existentes, podendo a Junta de Freguesia possuir, construir, conservar, reconstruir, ampliar e alterar o edifício onde funcionam os órgãos da Freguesia – Assembleia e Junta -, em obediência à Lei e aos Regulamentos em vigor que regem sobre a matéria.
Trata-se na essência de legalizar e clarificar uma situação que permitirá à Junta de Freguesia apresentar à Câmara Municipal de Coimbra uma proposta de requalificação do edifício-sede da Freguesia de Santo António dos Olivais, inaugurado em 25 de Abril de 2002.
A Junta de Freguesia aproveita a oportunidade para agradecer à Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, aos Exmos. Senhores Vereadores, Luís Filipe e Ricardo Lino, e aos Exmos. Quadros Superiores da CMC, o empenho que demonstraram na resolução do assunto.
